Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.

Agir inadequado do réu. Dano moral.

Ação de indenização por danos morais. Acidente em estabelecimento empresarial.

Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Apelação criminal. Apelante que arremessou pedras contra veículo público, danificando-o.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado.

Responsabilidade civil do estado. Ofensas perpetradas por agente público.

Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.

Responsabilidade civil. Dano Moral. "Cartão megabônus".

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.

Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.

Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.

Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Insurgência do município apelante no tocante ao valor arbitrado a título de dano moral.

Procuradores conseguem retirada do nome e imagem da UFRJ utilizados indevidamente em propaganda de curso de língua estrangeira

Logomarca da Universidade aparecia em um anúncio de site na Internet de um curso de língua estrangeira

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

Responsabilidade objetiva da prestadora de serviços - Dano Moral - Ocorrência - Dever de indenizar

Ação de reparação civil. Lei de imprensa. Decadência. Inocorrência. Limitação não recepcionada pela constituição da república. Publicação ofensiva à honra. Dano moral configurado.

Indenização. Dano moral. Dano material. Anticoncepcional sem o princípio ativo.

Placebo. Gravidez indesejada.

Mantida condenação por improbidade administrativa por uso de atestado médico falso

Caracterizado enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Condenação por jornada exaustiva dispensa provas de prejuízo para empregado

Nessa situação, o dano é presumido.

Justiça condena Metrô de São Paulo a pagar R$ 10 mil a vítima de assédio sexual

Desembargadora considerou "inquestionável o dano moral".

Retificação da CTPS determinada pelo juízo.

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.

DF terá que indenizar servidora exonerada fora do prazo decadencial

Ação de Indenização por dano moral

Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.